Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Apelação cível. Ação civil pública.

Condenação na esfera criminal acerca dos mesmos fatos. Dano ambiental. Responsabilidade objetiva da empresa.

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores

Responsabilidade recai sobre condomínio

Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.

Responsabilidade do empregador.

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos

O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é ainda mais séria. Confira mais informações sobre o assunto no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.

Acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, mantendo incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.

Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.